Saiba como manter sua marca protegida e lucrativa

Saiba como manter sua marca protegida e lucrativa
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Quando você cria uma empresa, seu desejo é que ela cresça, faça sucesso, dê lucro e que o fato de administrá-la permita que você tenha maior tempo livre para ficar com sua família e amigos, não é mesmo? Essa pode ser uma realidade sim, mas para que seja possível um detalhe primordial é que você tenha toda a parte burocrática da empresa em suas mãos.

Então, de que adianta se empenhar para construir e posicionar sua empresa, se você não toma alguns cuidados básicos, como por exemplo, registrar sua marca e ficar seguro de que ela está protegida?

Se você se acomoda e tem aquele velho pensamento de “não vou gastar dinheiro para registrar minha marca”, “não preciso disso”, “porque aconteceria algo de errado?” ou “quando sobrar dinheiro eu registro”, saiba que pode acontecer…

O maior risco é que outra empresa faça o registro da sua marca a qualquer momento. Para que isso seja possível, basta fazer uma pesquisa junto ao INPI para ver se ela já tem um registro. Nunca sabe quando um concorrente, sem pensar ou por má fé, acabe por registrar a sua marca.

Nessas situações além de se preocupar com uma grave multa de utilização indevida da marca, que agora pode ser de seu principal concorrente, você precisa retirar sua imagem de circulação logo de imediato.

Você perde todo o seu trabalho e investimento na divulgação da sua marca, e ainda corre o risco de pagar altas multas por não ter feito o registro para sua utilização correta e legal.

Por essas razões, é importante ter o registro da sua marca e o respaldo legal em toda e qualquer ocasião.

 SOLUÇÃO

A solução é procurar uma empresa especialista em regularizar o registro da sua marca e verificar a disponibilidade do uso de direito de imagem, para que você fique tranquilo com a documentação.

PORQUE REGISTRAR

Você, com toda a certeza, dedicou grande parcela de tempo, dinheiro e esforço na criação da sua marca. Muitas vezes, anos de trabalho são investidos para o desenvolvimento. Já pensou que algum dia, tudo isso pode ser perdido? Por esse motivo o registro da marca é um fator que deve ser pensado com muito carinho na hora de abrir uma empresa ou mesmo no caso de uma empresa que já atua no mercado. Com sua imagem protegida e registrada, você não corre riscos de perder anos de trabalho.

Estar protegido legalmente nessas situações é um benefício que a longo prazo pode beneficiar muito a sua marca.

REGISTRO DE MARCA NA EMIDIABRASIL

O processo de registro ocorre através do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e pode ser requerido por pessoas jurídicas ou profissionais autônomos. O processo leva em média 30 meses e a partir de sua concessão, o registro da marca vale por dez anos. Apesar do longo prazo, a partir do momento que é dada a entrada no processo, já passa a valer o protocolo para que outra empresa não possa registrar o mesmo nome ou logo (anterioridade de uso). Este mesmo protocolo também já é uma ferramenta contra usos indevidos dessa palavra ou símbolo por terceiros.

É recomendável registrar a marca da maneira como ela é apresentada ao consumidor, ou seja, a escolha de registrar apenas o nome ou também o logo (marca mista) depende de como ela é trabalhada no mercado. Caso ocorra o registro da forma mista, o nome estará automaticamente protegido. Porém, caso se registre apenas o nome e haja um logo, este último fica desprotegido.

É importante também escolher em qual ou em quais atividades a sua marca vai atuar, que podem ser na produção e comercialização de um determinado produto. Algumas empresas podem até requerer vários registros para a sua total proteção.

Existem 45 categorias para registrar, que são divididas em produtos e serviços e podem ser visualizadas no site do INPI.

Caso uma empresa de uma determinada categoria registre em outra classe o mesmo logotipo, é possível apresentar oposição pela cópia do logo.

E caso a empresa prejudicada pela cópia não tenha registro do logo, pode comprovar seu uso através de propagandas em impressos e sites, adotando as medidas necessárias. Além disso, o registro de um nome não necessariamente garantirá sua exclusividade de uso. Para que o registro se traduza em exclusividade de uso, o nome escolhido pela empresa deve ser original, não apresentando similaridades a nenhum outro nome previamente registrado na mesma categoria do INPI, ou designativo – ex. marca “casa forte” para a classe de construtoras.

Sendo assim, percebe-se que registrar a marca de uma empresa é extremamente importante e por isso designers e agências têm obrigação de entender destas questões para que possam orientar seus clientes. Além de proteger a marca contra concorrentes desleais, o registro automaticamente impede que terceiros usem palavras ou signos semelhantes sem autorização (pirataria) e possibilita que a marca seja licenciada, gerando receita para a empresa.

ANTES E DEPOIS DE REGISTRAR SUA MARCA

O registro de uma marca só é adquirido por meio do certificado de registro expedido pelo INPI, artigo 129 da Lei de Propriedade Industrial, assegurando o seu uso exclusivo em todo território nacional.

Quem registrar primeiro, poderá notificar extrajudicialmente quem fizer uso da sua marca exigindo que pare de utilizá-la, sob pena de ter que pagar uma indenização em processo judicial.

Nesse caso, a única solução é mudar o nome, o que pode ser completamente inviável para muitas pessoas. O estrago financeiro pode ser grande: diminuição de investimento em publicidade e redução da carteira de clientes, o que pode representar perda de anos de trabalho.

Assim como contratar seguro de carro não é obrigatório no Brasil, fazer o registro de marca também não é. No entanto, os resultados da utilização de uma marca não registrada também podem ser desastrosos, trazerem muita dor de cabeça e demandarem o pagamento de muito mais dinheiro do que seria necessário para fazer o registro no início da abertura da sua empresa.

Não deixe para depois! Seja dono da sua marca, faça já o registro!

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